Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

A prisão prevista constitucionalmente para o depositário infiel, aquele que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela justiça, poderá ser extinta. Proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, cujo primeiro signatário é o senador Augusto Botelho (PT-RR), está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (25), com parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A Corte vai à praia no fim de agosto

O evento faz parte do programa "200 anos - da Corte à Corte", que celebra a chegada da família real ao Brasil.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.

Acordo consensual deve ser cumprido pelas partes

O comprador não pagou as parcelas do imóvel durante 1 ano; proprietários da fazenda levaram o

Aportes em previdência privada ultrapassam R$ 175 bilhões, de janeiro a novembro de 2024

Resultado supera o registrado em todo o ano anterior, em onze meses. Crescimento de 15,4%, quando comparado ao mesmo intervalo de 2023

Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?

negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.